VMX Tributária
Regime Especial

Carga reduzida. Por instrumento legal.

Solicitação e manutenção de regimes especiais junto à Sefaz e à RFB para atividades elegíveis — diferimento de ICMS, crédito presumido, suspensão de IPI/PIS/COFINS, tratamento aduaneiro.

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Vigência típica
5 anos
Renovável
✓
Estados atendidos
Todos
O que é

Entenda o serviço por inteiro.

Regimes especiais são instrumentos legais individualizados — concedidos pela Sefaz estadual, pela Receita Federal ou pela Receita Aduaneira — que alteram o tratamento tributário padrão de uma operação. Eles podem assumir várias formas: diferimento de ICMS, crédito presumido, redução de base de cálculo, suspensão de IPI/PIS/COFINS na importação, regimes aduaneiros (RECOF, drawback, ex-tarifário), entre outros.

O processo é técnico e político: exige projeto de viabilidade, projeções de faturamento, contrapartidas (geração de emprego, investimento em planta, ICMS médio mensal mínimo), fundamentação legal sólida e, em muitos casos, audiências e ajuste de minuta junto ao órgão concedente. Pleitos genéricos são indeferidos quase por padrão — o pleito vencedor é o bem instruído.

Conduzimos do screening (qual regime cabe na operação) à concessão e à manutenção plurianual — porque, uma vez concedido, o regime traz obrigações acessórias específicas que, se descumpridas, derrubam o benefício. A vigência típica é de cinco anos renováveis, e o impacto na carga total costuma ser estrutural.

Benefícios

O que você ganha.

  • Vantagem competitiva duradoura

    Vigência típica de 5 anos, renovável — diferencial estável frente a concorrentes que não pleiteiam.

  • Múltiplos instrumentos disponíveis

    Diferimento, crédito presumido, suspensão, redução de base — combinados conforme a operação.

  • Pleito tecnicamente instruído

    Projeto de viabilidade, contrapartidas e fundamentação construídos para passar no primeiro envio.

  • Negociação ativa com a Sefaz

    Acompanhamento de audiências, manifestações e ajustes de minuta até a concessão final.

  • Manutenção e renovação

    Compliance permanente das obrigações específicas — o regime concedido permanece ativo.

O benefício existe — mas não chega

Centenas de regimes especiais ativos. Pouquíssimas empresas pleiteiam.

Diferimento, crédito presumido, alíquota reduzida e suspensões existem para atividades específicas. A burocracia de pleitear, sustentar e renovar afasta a maioria — e quem corre atrás capta vantagem competitiva real.

01

Desconhecimento

A maior parte dos diretores fiscais não conhece o cardápio completo de regimes do seu estado.

02

Pleito mal instruído

Pedidos genéricos são indeferidos. Sefaz exige projeto, projeção, contrapartida e fundamentação.

03

Manutenção exigente

Concedido o regime, há obrigações acessórias específicas — descumprir é perder o benefício.

Como trabalhamos

Método claro, resultado mensurável.

  1. 01

    Mapeamento

    Identificação dos regimes aplicáveis à operação atual e futura.

  2. 02

    Pleito técnico

    Construção do projeto com viabilidade, contrapartidas e fundamentação legal.

  3. 03

    Negociação

    Acompanhamento junto à Sefaz, audiências e ajustes de minuta.

  4. 04

    Manutenção

    Compliance permanente das obrigações específicas do regime concedido.

Para quem é

Empresas que querem resultado real.

  • Indústrias que invistam em P&D ou expansão produtiva
  • Centros de distribuição interestaduais
  • Importadoras e tradings
  • Empresas em estados com programas ativos (SP, MG, PR, SC, GO, ES, BA)
FAQ

Perguntas frequentes.

Qualquer empresa pode pleitear?+

Não — cada regime tem critérios. Fazemos o screening antes de propor o trabalho.

Quanto tempo até a concessão?+

De 4 a 12 meses, dependendo do estado e da complexidade do pleito.

Próximos passos

Vamos entender onde sua empresa pode estar perdendo margem.

Uma conversa inicial para avaliar o cenário da sua operação, identificar prioridades e entender quais frentes podem gerar mais impacto no caixa do seu negócio.

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Análise inicial

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