Funrural questionável
Recolhimentos sobre receita bruta com base contestada judicialmente — direito a restituição com tese consolidada.
Revisão tributária especializada para o agronegócio: Funrural, ICMS sobre insumos, PIS/COFINS sobre exportações, crédito presumido e diferimentos — tudo dos últimos 5 anos.
O agronegócio acumula créditos tributários em pontos que poucos contadores generalistas dominam: Funrural recolhido sobre receita bruta com base contestada (RE 718.874 e teses derivadas), ICMS de defensivos, fertilizantes e sementes com alíquota reduzida ou diferida, crédito presumido de exportação (Convênios ICMS 100/97 e correlatos), PIS/COFINS sobre receita de exportação e contribuição previdenciária da agroindústria.
Nossa revisão é por safra, não por mês contábil. Cruzamos contratos de comercialização, GTAs, GIA-RS/PR/MT/SP/MG, SPED Fiscal e razão para reconstruir cada operação no contexto do ciclo agrícola. Atendemos produtor PJ, cooperativas, tradings, esmagadoras, frigoríficos e usinas — cada perfil tem teses distintas e priorização própria.
O entregável combina recuperação administrativa (compensação direta via PER/DCOMP, restituição) e, quando a tese exige decisão judicial — Funrural, exclusão de ICMS sobre exportações indiretas — articulamos com escritórios jurídicos parceiros, mantendo a memória de cálculo e a defesa técnica do lado fiscal.
Cinco anos passam rápido — recuperamos antes que o direito vire pó.
Soja, milho, cana, café, pecuária: cada cadeia tem alíquotas, diferimentos e teses próprias.
Atuação sobre os recolhimentos com base questionada, com cálculo memorizado por safra.
Identificação e habilitação dos benefícios não aproveitados em vendas externas.
Quando aplicável, articulamos a recuperação no nível da cooperativa para multiplicar o efeito.
Insumos com alíquota zero, ICMS diferido mal apurado, Funrural recolhido sob bases questionadas pelo STF, exportações sem aproveitamento de crédito presumido — o agronegócio acumula créditos que poucos sabem identificar.
Recolhimentos sobre receita bruta com base contestada judicialmente — direito a restituição com tese consolidada.
Defensivos, fertilizantes e sementes com alíquota reduzida ou diferida frequentemente mal escriturados.
Operações de exportação que perdem direito a crédito presumido por falta de habilitação correta.
Entendemos cultura, ciclos, regime de apuração e estrutura societária (PF, PJ, cooperativa).
Revisão de notas, SPEDs, GIA-RS/PR/MT/SP e contratos de comercialização.
Construção de tese fiscal e judicial quando necessário, com cálculo memorizado por safra.
Compensação administrativa ou ação judicial, conforme a natureza do crédito.
Sim, especialmente em Funrural e ITR. Para crédito de ICMS, normalmente trabalhamos com PJ.
Depende da tese. Boa parte dos créditos é administrativa. Quando há tese judicial mais vantajosa, indicamos parceiros jurídicos.
Uma conversa inicial para avaliar o cenário da sua operação, identificar prioridades e entender quais frentes podem gerar mais impacto no caixa do seu negócio.
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