VMX Tributária
Ressarcimento de ICMS-ST

O ICMS-ST que você pagou a mais volta. Em caixa.

Recuperação do ICMS-ST recolhido a maior nos últimos 5 anos — quando o preço de venda real é inferior à base presumida, o estado deve devolver. Conduzimos do diagnóstico ao crédito em conta gráfica.

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Período recuperável
60 meses
Recuperado p/ clientes
R$ 380M+
Êxito administrativo
96%
O que é

Entenda o serviço por inteiro.

A substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) antecipa, em uma única etapa da cadeia, o imposto que seria devido em todas as operações posteriores até o consumidor final. Para isso, o estado define uma base de cálculo presumida (Margem de Valor Agregado — MVA, ou Preço Médio Ponderado a Consumidor Final — PMPF). Quando o preço de venda efetivo é menor do que essa base presumida, há ICMS pago a maior — e o STF, no julgamento do RE 593.849 (Tema 201), garantiu o direito à restituição da diferença.

O serviço da VMX cobre o ciclo completo: levantamento de notas de entrada e saída dos últimos 60 meses, cruzamento contra o PMPF/MVA vigente em cada período por NCM, cálculo da diferença efetivamente paga a maior, montagem do pedido administrativo (via e-Ressarcimento em SP, GIA-ST/PEC nos demais estados) e defesa técnica em qualquer intimação até a apropriação do crédito em conta gráfica.

Atendemos varejistas, distribuidores, atacadistas e indústrias que operam com produtos sujeitos à ST — bebidas, autopeças, cosméticos, materiais de construção, eletroeletrônicos, medicamentos, combustíveis e dezenas de outras cadeias. Trabalhamos no modelo fixo + êxito: você só remunera o sucesso sobre o crédito efetivamente recuperado.

Benefícios

O que você ganha.

  • Crédito que vira fluxo de caixa

    ICMS recolhido a maior retorna como crédito utilizável na conta gráfica do mês seguinte à apropriação.

  • Cinco anos retroativos

    Recuperação completa do período legalmente prescritível, com memória de cálculo nota a nota.

  • Aplicação corrente automatizada

    Após a primeira recuperação, o cruzamento mensal vira rotina — o crédito passa a ser apurado todo mês.

  • Tese pacificada no STF

    Direito reconhecido no Tema 201 do STF — risco jurídico baixo, discussão concentrada na memória de cálculo.

  • Modelo fixo + êxito

    Honorário de diagnóstico baixo + percentual sobre o crédito efetivamente recuperado. Você só paga o sucesso.

O capital preso no presumido

Sua margem real é menor que a presumida. E o estado precisa devolver.

MVA e PMPF são presunções. Quando o preço efetivo de venda fica abaixo dessa base — promoções, mix de produto, concorrência regional — o ICMS-ST recolhido fica acima do devido. Sem pleito ativo, esse crédito apenas se acumula e prescreve.

01

Base presumida x venda real

Promoções, descontos comerciais e mix regional empurram o preço efetivo para baixo do MVA/PMPF — gerando ICMS pago a maior em escala.

02

Cálculo nota a nota

A restituição exige cruzamento de cada NF-e de entrada contra a saída correspondente — volume típico de centenas de milhares de linhas.

03

Prazo que corre

O direito prescreve em 5 anos. Cada mês sem pleito é um mês de crédito perdido para sempre.

Como trabalhamos

Método claro, resultado mensurável.

  1. 01

    Diagnóstico de elegibilidade

    Análise de SPED, NF-e e bases ST por NCM para estimar o crédito recuperável dos últimos 60 meses.

  2. 02

    Cálculo nota a nota

    Engine VMX cruza entradas, saídas e bases presumidas, isolando a diferença efetivamente paga a maior.

  3. 03

    Pedido administrativo

    Protocolo no e-Ressarcimento (SP) ou via GIA-ST/PEC nos demais estados, com memória de cálculo defensável.

  4. 04

    Apropriação e gestão corrente

    Acompanhamento até o crédito em conta gráfica e implantação do cruzamento mensal recorrente.

Para quem é

Empresas que querem resultado real.

  • Varejistas e atacadistas com mix sujeito à ST
  • Distribuidores de bebidas, autopeças, cosméticos, eletroeletrônicos e materiais de construção
  • Indústrias substitutas que vendem em estados com PMPF/MVA elevado
  • Redes regionais com forte política de promoções e descontos
FAQ

Perguntas frequentes.

Em quanto tempo o crédito entra em conta gráfica?+

Em São Paulo, via e-Ressarcimento, entre 4 e 12 meses do protocolo. Em outros estados, o prazo varia conforme o procedimento (GIA-ST, PEC, processo administrativo).

Qual o risco de glosa?+

Baixo, desde que a memória de cálculo seja construída com rastreabilidade nota a nota. Por isso conduzimos auditoria preventiva antes do protocolo.

Como vocês cobram?+

Honorário fixo de diagnóstico baixo + êxito sobre o crédito efetivamente recuperado. Sem recuperação, sem êxito.

Vale para o Simples Nacional?+

Não — o Simples tem regime próprio. A tese se aplica a empresas no regime normal de apuração (Lucro Real ou Presumido).

Próximos passos

Vamos entender onde sua empresa pode estar perdendo margem.

Uma conversa inicial para avaliar o cenário da sua operação, identificar prioridades e entender quais frentes podem gerar mais impacto no caixa do seu negócio.

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