VMX Tributária
Ressarcimento de ICMS-ST do Estoque (CAT 28)

Saiu da ST. O imposto dormindo no estoque tem hora pra acordar.

Quando um produto deixa o regime de substituição tributária, o ICMS-ST que sua empresa pagou antecipado e que ainda está embutido no estoque do dia anterior vira crédito recuperável. A VMX faz o inventário, o cálculo nota a nota e a apropriação conforme a Portaria CAT 28/2020.

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Apropriação
12 parcelas
Excluídos SP 2026
130+
Portaria CAT
28/2020
O que é

Entenda o serviço por inteiro.

Quando o estado retira um produto do regime da substituição tributária, o varejista, atacadista ou distribuidor que está com aquela mercadoria parada no depósito carrega no custo de aquisição um ICMS-ST que foi pago antecipadamente — para uma operação seguinte que, na nova regra, não vai mais existir do mesmo jeito. A lei garante: esse valor não é prejuízo, é crédito. E precisa ser apurado sobre o estoque existente no fim do dia anterior à exclusão.

A Portaria CAT 28/2020 disciplina exatamente esse procedimento em São Paulo. São quatro exigências encadeadas, e todas precisam estar corretas: inventário físico do estoque na data de corte, escrituração do Bloco H da EFD conforme Anexo III, apuração nota a nota do ICMS-ST efetivamente suportado pelo método da média ponderada, e lançamento do crédito conforme o regime tributário da empresa — em 12 parcelas mensais para Lucro Real e Presumido, ou via PGDAS-D para optantes do Simples Nacional. Uma única etapa frouxa contamina o crédito inteiro.

O serviço da VMX cobre o ciclo do início ao fim. Cruzamos seu cadastro com as portarias de exclusão (SRE 64/2025, SRE 09/2026 e as que vierem), estruturamos o inventário e o Bloco H na data correta, calculamos o ICMS-ST suportado item a item contra as notas de entrada que originaram cada unidade, lançamos o crédito pelo procedimento adequado ao seu regime e acompanhamos até a totalidade do valor estar consolidada. Modelo fixo + êxito sobre o crédito efetivamente apropriado.

Benefícios

O que você ganha.

  • Crédito que devolve fôlego ao caixa

    ICMS-ST embutido no custo do estoque retorna como crédito utilizável — em 12 parcelas iguais para o RPA, ou via abatimento direto no PGDAS-D para o Simples, a partir do mês seguinte à exclusão.

  • Captura da janela exata

    Apropriação com base no estoque do fim do dia anterior à exclusão. Inventário, Bloco H e memória de cálculo executados no momento certo, com a granularidade que o fisco exige.

  • Cobertura completa do procedimento legal

    Da identificação dos itens excluídos à última parcela apropriada, conforme CAT 28/2020 e suas alterações posteriores (SRE 65/2025, SRE 07/2026). Sem etapa terceirizada para o cliente.

  • Cada nova portaria, uma nova captura

    São Paulo está reduzindo a ST gradualmente até a Reforma. A cada nova exclusão, abre-se uma nova janela — quem tem o método aplicado captura todas.

  • Modelo fixo + êxito

    Honorário inicial baixo + percentual sobre o crédito efetivamente apropriado. Sem crédito, sem êxito.

A janela que está aberta agora

Saiu da ST hoje. Vira crédito amanhã. Ou vira prejuízo silencioso.

São Paulo está conduzindo a maior limpeza do regime de substituição tributária da história recente do estado. Mais de 130 produtos foram excluídos em janeiro de 2026. Uma nova leva entra em julho. E o movimento continua. Para cada empresa com mercadoria em estoque na virada, a CAT 28 abre uma janela — que se fecha rápido se ninguém estiver olhando.

01

A data de corte é uma só

A apuração se dá sobre o estoque do fim do dia anterior à exclusão. Sem contagem física e Bloco H corretos naquela data específica, não há crédito a recuperar — independente do volume parado em depósito.

02

Cálculo nota a nota, milhares de linhas

O ICMS-ST suportado precisa ser identificado item a item, cruzando cada unidade do estoque com a nota de entrada que a originou. Volume típico: dezenas a centenas de milhares de linhas por estabelecimento.

03

Cada parcela precisa ser defendida

O crédito não entra de uma vez. Lança-se ao longo de meses — e cada apuração pode ser questionada se a memória de cálculo não estiver impecável desde o primeiro dia.

Como trabalhamos

Método claro, resultado mensurável.

  1. 01

    Mapeamento dos itens excluídos

    Cruzamos seu cadastro de produtos com as portarias vigentes (SRE 64/25, SRE 09/26 e as seguintes), por NCM e CEST, para isolar exatamente o que saiu da ST e em qual data de corte.

  2. 02

    Inventário e Bloco H

    Estruturamos o inventário físico na data de corte e a escrituração do Bloco H da EFD conforme Anexo III da CAT 28, com a granularidade que sustenta o crédito em fiscalização.

  3. 03

    Apuração nota a nota

    Engine VMX cruza cada item do estoque contra as notas de entrada que o originaram, isolando o ICMS-ST suportado pelo método da média ponderada — com fórmulas distintas para RPA e Simples (Anexos IV e V).

  4. 04

    Apropriação e defesa

    Lançamento mensal pelo procedimento correto ao regime — Bloco E da EFD com código SP020750 para RPA, ou redução de base no PGDAS-D para Simples — e defesa técnica em qualquer questionamento.

Para quem é

Empresas que querem resultado real.

  • Varejistas e atacadistas com estoque em produtos recém-excluídos da ST (alimentos, bebidas, papelaria, construção, medicamentos)
  • Distribuidores e supermercadistas com mix amplo afetado pelas Portarias SRE 64/2025 e SRE 09/2026
  • Indústrias que mantêm estoque próprio de mercadorias antes sujeitas ao regime
  • Empresas do Simples Nacional, do Lucro Presumido e do Lucro Real — a CAT 28 prevê procedimento para todos os regimes
  • Empresas que sofreram inclusão de novos produtos na ST e precisam apurar o débito (a CAT 28 também disciplina o lado oposto)
FAQ

Perguntas frequentes.

Meu contador já está acompanhando. Por que eu precisaria da VMX?+

A apuração do crédito de estoque pela CAT 28 não é rotina contábil — é procedimento de exceção, com janela curta, cálculo nota a nota em volume alto e regras específicas de Bloco H, fórmulas diferentes por regime tributário e parcelamento que muda conforme a portaria mais recente. A VMX entra como camada técnica especializada, ao lado do contador, para garantir que o crédito seja efetivamente apropriado e defensável. Não substituímos a contabilidade, blindamos o crédito.

Esse procedimento aumenta meu risco de fiscalização?+

Não. O direito está expressamente disciplinado pela própria Secretaria da Fazenda na Portaria CAT 28/2020. O risco real é o oposto: lançar crédito sem rastreabilidade nota a nota e sem o Bloco H corretamente preenchido. Por isso conduzimos o procedimento com memória de cálculo já blindada para fiscalização — cada parcela nasce defensável.

E se eu já passei da data de corte de janeiro de 2026, perdi tudo?+

Aquela janela específica, sim — ela tinha como referência o estoque de 31/12/2025. Mas a próxima já está marcada: 30/06/2026, com a entrada da Portaria SRE 09/2026 em julho. E São Paulo declarou que o processo de exclusões seguirá até a Reforma. Cada nova portaria é uma nova janela. Quanto antes o método estiver instalado na sua operação, maior a captura nas próximas.

Meu estoque é pequeno. Vale a pena?+

O diagnóstico inicial responde isso de forma quantitativa, não suposição. Cruzamos o seu mix com as portarias e estimamos o crédito recuperável antes de qualquer compromisso. Se o volume não justificar, dizemos. Mas a regra tem se mostrado consistente: empresas que operam com mix de ST tendem a subestimar o quanto de imposto está embutido em cada item parado no depósito.

Sou do Simples Nacional. Esse serviço se aplica a mim?+

Sim. A CAT 28 prevê o procedimento expressamente para optantes do Simples Nacional, com regra própria: o crédito do ICMS-ST do estoque é deduzido diretamente do ICMS devido no PGDAS-D do mês posterior à exclusão, no campo "redução da base de cálculo". Se o crédito for maior que o ICMS daquele mês, a diferença vai sendo compensada nos meses seguintes até zerar. As fórmulas de cálculo são diferentes das do RPA — e por isso exigem condução técnica específica, justamente o que a VMX entrega.

Próximos passos

Vamos entender onde sua empresa pode estar perdendo margem.

Uma conversa inicial para avaliar o cenário da sua operação, identificar prioridades e entender quais frentes podem gerar mais impacto no caixa do seu negócio.

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